ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
18 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 138/01

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5515 — RWE Innogy GmbH/RheinEnergie AG/Stadtwerke München AG/MAN Ferrostaal AG/Marquesado Solar S.L.) (1)

1

2009/C 138/02

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5392 — GRUPA POLSAT/THOMSON TECHNICOLOR POLSKA/PRN) (1)

1

2009/C 138/03

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5498 — SD/JTIA/Mibrag) (1)

2

2009/C 138/04

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5473 — Fincantieri/ABB/JV) (1)

2

2009/C 138/05

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5417 — Mubadala/General Electric/JV) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 138/06

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão

2009/C 138/07

Relatório final elaborado pelo Auditor no processo 61291 — Liechtensteinische Kraftwerke Anstalt e Telecom Liechtenstein AG (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 177/02/COL, de 30 de Outubro de 2002, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 80 de 27.3.2003, p. 27)

5

2009/C 138/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido num procedimento escrito iniciado por carta, de 22 de Agosto de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo 61291 — Liechtensteinische Kraftwerke Anstalt e Telecom Liechtenstein AG

7

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 138/09

Resumo da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 605/08/COL, de 17 de Setembro de 2008, relativa a um processo de aplicação do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo 61291 — Liechtensteinische Kraftwerke Anstalt e Telecom Liechtenstein AG) (1)

8

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 138/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

Rectificações

2009/C 138/11

Rectificação ao Convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais segura) (JO C 132 de 11.6.2009)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT