ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.125.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
5 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 125/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 125/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2009/C 125/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

10

2009/C 125/04

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5380 — Air France-KLM/Royal Air Maroc/JV)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 125/05

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 125/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (1)

13

2009/C 125/07

Extracto da Decisão relativa à sociedade anónima LEHMAN BROTHERS (Luxembourg) S.A. nos termos da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

18

2009/C 125/08

Extracto da decisão relativa ao Landsbanki Íslands hf., em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito — Aviso de reclamação de créditos — Prazos legais a observar

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2009/C 125/09

Convite à apresentação de propostas IX-2010/02 — Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu

24

2009/C 125/10

Convite à Apresentação de Propostas IX-2010/01 — Concessão de subvenções aos partidos políticos a nível europeu

27

Comissão

2009/C 125/11

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2009 do programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no programa-quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)

30

2009/C 125/12

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/04/09 — Formação

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 125/13

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5510 — Atlantia/SIAS/Acciona/Itinere Chilean Assets) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT