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Official Journal of the European Union, C 125, 05 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 125, 05 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 125, 05 de Junho de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.125.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 125 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 125/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2009/C 125/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
6 |
2009/C 125/03 |
10 |
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2009/C 125/04 |
11 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 125/05 |
12 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 125/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (1) |
13 |
2009/C 125/07 |
18 |
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2009/C 125/08 |
22 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Parlamento Europeu |
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2009/C 125/09 |
24 |
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2009/C 125/10 |
27 |
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Comissão |
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2009/C 125/11 |
30 |
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2009/C 125/12 |
31 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 125/13 |
33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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