ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.124.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 124

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
4 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 124/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 4 de Junho de 2009: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 124/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2

2009/C 124/03

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros, relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2009/C 124/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 124/05

Convite à apresentação de propostas — DG TREN/E1/SUB-266-2009

15

2009/C 124/06

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/176/09

16

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal da EFTA

2009/C 124/07

Acórdão do Tribunal, de 19 de Dezembro de 2008, nos processos apensos E-11/07 e E-1/08 Olga Rindal (Processo E-11/07); Therese Slinning, representada pelo seu tutor legal Olav Slinning (Processo E-1/08) e Estado norueguês, representado pelo Conselho de Isenções e Recursos de Tratamento no Estrangeiro; (Segurança social — Livre prestação de serviços — Sistemas nacionais de seguro de doença — Despesas de hospitalização efectuadas noutro Estado do EEE — Tratamento experimental ou de ensaio)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 124/08

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio Estatal C 11/09 (exNN 53/B/08 ) — Alegado auxílio ao Fortis Bank Nederland e ao ABN Asset — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

19

2009/C 124/09

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5539 — Safran/GEHP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT