ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.123.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 123

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 123/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 123/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 123/03

Decisão do conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

8

2009/C 123/04

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2009, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

10

2009/C 123/05

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que nomeia os membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

11

Comissão

2009/C 123/06

Taxas de câmbio do euro

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 123/07

Convite à apresentação de propostas — Acção preparatória sobre capacidade de reacção rápida da UE

13

2009/C 123/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/12/09 — Programa «Juventude em Acção» — Acção 4.4 — Projectos destinados a promover a criatividade e a inovação no domínio da juventude

14

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 123/09

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/176/09

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT