ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
30 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 122/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 122/02

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5355 — BASF/CIBA) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 122/03

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 122/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir, de 1 de Junho de 2009, [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 122/05

Lista dos aeroportos comunitários de carácter internacional [reg (CEE) N.o 2454/93 — art. 197.o]

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 122/06

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal notificado C 13/2009 (ex N 614/08) — França — Medidas em favor do sector portuário — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

16

2009/C 122/07

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5542 — NPM/Fortis/Helvoet) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2009/C 122/08

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5536 — Bluebay HYI/Bluebay MSI/RHJI/Honsel AG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

2009/C 122/09

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5509 — Crédit Agricole/Caceis) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2009/C 122/10

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5320 — Almeco/Mage/Tinox) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2009/C 122/11

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5532 — Carphone Warehouse/Tiscali UK) (1)

26

2009/C 122/12

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5503 — Sibur/CITCO) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT