ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.114.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 114

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 114/01

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

1

2009/C 114/02

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5406 — IPIC/Man Ferrostaal AG) (1)

8

2009/C 114/03

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5499 — IPIC/NOVA) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 114/04

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 114/05

Convite à apresentação de propostas nos termos do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 114/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 114/07

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5440 — Lufthansa/Austrian Airlines) (1)

12

2009/C 114/08

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5480 — Deutsche Bahn/PCC Logistics) (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT