ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.105.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 105/01

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 105/02

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira para o exercício de 2008 — Secção II — Conselho

2

Comissão

2009/C 105/03

Taxas de câmbio do euro

24

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 105/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

25

2009/C 105/05

Extracto da decisão relativa ao Straumur-Burdaras Investment Bank hf., em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 105/06

Auxílio estatal — Polónia — (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 47/2008 (ex N 270/08) — auxílio à reestruturação a favor da Przędzalnia Zawiercie, Polónia (1)

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OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 105/07

Aviso à atenção de Faraj Faraj Hussein Al-Sa’idi relativo à sua inclusão na lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT