ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
6 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 104/01

Taxas de câmbio do euro

1

2009/C 104/02

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 104/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros respeitantes a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) N.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) N.o 70/2001

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 104/04

Anúncio de concursos gerais

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 104/05

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5507 — Q-Cells/Good Energies/Norsun/Sunfilm) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

2009/C 104/06

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5496 — Vattenfall/Nuon) (1)

10

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 104/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) N.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2009/C 104/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) N.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2009/C 104/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT