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Document C:2009:101:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 101, 01 de Maio de 2009


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.101.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 101

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    1 de Maio de 2009


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 101/01

    Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (1)

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 101/02

    Taxas de câmbio do euro

    2

    2009/C 101/03

    Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 Março 2009, a 31 Março 2009 — [Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

    3

    2009/C 101/04

    Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Março de 2009, a 31 de Março de 2009 — [Decisões ao abrigo do artigo 34. o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE ]

    14

    2009/C 101/05

    Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 16 de Novembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes — Relator: Letónia

    43

    2009/C 101/06

    Resumo da decisão da Comissão — de 5 de Dezembro de 2007 — que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE — Processo: COMP/M.4647 — AEE/Lentjes

    44

    2009/C 101/07

    Relatório final do auditor no processo COMP/M.4647 — AEE/Lentjes [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

    54


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 101/08

    Convite específico à apresentação de candidaturas — (DG EAC/24/2009) — Carta Universitária Erasmus — Programa «aprendizagem ao longo da vida»

    55


     

    2009/C 101/09

    Aviso

    s3


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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