ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
25 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 096/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 096/02

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 096/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião, de 21 de Maio de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4513 — Arjowiggins/Zanders — Relator: Portugal

6

2009/C 096/04

Relatório final do auditor no Processo Arjowiggins/M-Real Zanders — (COMP/M.4513)

8

2009/C 096/05

Resumo Da Decisão Da Comissão que declara a compatibilidade de uma concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo n.o: COMP/M.4513 — Arjowiggins/Zanders Reflex) (1)

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 096/06

Excerto da decisão sobre o Glitnir Banki HF nos termos da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 096/07

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio Estatal C 5/09 (ex N 210/08) — Isenção de impostos ambientais para os produtores de cerâmica nos Países Baixos — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

16

2009/C 096/08

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 17/07 (ex NN 19/07) — Tarifas regulamentadas da electricidade em França — Extensão do procedimento — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

18

2009/C 096/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5484 — SGL Carbon/Brembo/BCBS/JV) (1)

34

2009/C 096/10

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominado «Permis de Chevry»  (1)

35

2009/C 096/11

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos Anúncio relativo ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominado «Permis d’Obernai»  (1)

36

2009/C 096/12

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos Anúncio relativo ao pedido de licença de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Coulommiers»  (1)

38

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 096/13

Aviso à atenção da pessoa acrescentada à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) N.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (CE) N.o 344/2009 da Comissão

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT