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Official Journal of the European Union, C 95, 24 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 24 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 24 de Abril de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.095.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 95 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 095/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5494 — ENEL/Endesa) (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 095/02 |
2 |
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2009/C 095/03 |
3 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 095/04 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) (1) |
8 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 095/05 |
13 |
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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
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2009/C 095/06 |
14 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 095/07 |
Auxílio Estatal — Itália — Auxílio Estatal N.o C 8/09 (ex N 357/08) Fri-El Acerra S.r.l. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
20 |
2009/C 095/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5431 — ADM/Schokinag) (1) |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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