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Document C:2009:095:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 24 de Abril de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.095.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 95
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    24 de Abril de 2009

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 095/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5494 — ENEL/Endesa) (1)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 095/02

    Taxas de câmbio do euro

    2

    2009/C 095/03

    Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: França (JO C 54 de 4.3.2006, p. 13)

    3

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2009/C 095/04

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

    8

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 095/05

    Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

    13

     

    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

    2009/C 095/06

    Convite à manifestação de interesse de peritos externos com vista à criação de um grupo de cientistas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Italy)

    14

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 095/07

    Auxílio Estatal — Itália — Auxílio Estatal N.o C 8/09 (ex N 357/08) Fri-El Acerra S.r.l. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

    20

    2009/C 095/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5431 — ADM/Schokinag) (1)

    28

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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