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Document C:2009:081:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 81, 04 de Abril de 2009


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2009.081.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 81

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    4 de Abril de 2009


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 081/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors) (1)

    1

    2009/C 081/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV) (1)

    1

    2009/C 081/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen) (1)

    2

    2009/C 081/04

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales) (1)

    2


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 081/05

    Taxas de câmbio do euro

    3

    2009/C 081/06

    Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE

    4

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2009/C 081/07

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão (1)

    5

    2009/C 081/08

    Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A. (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

    23


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 081/09

    Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» (Decisão 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24.10.2006, JO L 310/15 de 9.11.2006)

    24


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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