ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
18 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2009/C 063/01

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de convergência actualizado da Dinamarca para 2008-2015

1

2009/C 063/02

Parecer do Conselho, de 10 de Março de 2009, sobre o programa de convergência actualizado da Estónia para 2008-2012

6

Comissão

2009/C 063/03

Aviso relativo à adaptação, de acordo com a inflação, de determinados montantes estabelecidos na Directiva Resseguro

11

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 063/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

12

2009/C 063/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

14

2009/C 063/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 063/07

Taxas de câmbio do euro

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 063/08

Convites à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 063/09

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de controlo de carga originários da República Popular da China

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 063/10

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT