ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
14 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 060/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2009/C 060/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 060/03

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 060/04

Comunicação da comissão relativa à disponibilidade previsível de recursos financeiros para a concessão de uma ajuda à reestruturação a título da campanha de comercialização de 2009/2010, no quadro da aplicação do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2009/C 060/05

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 060/06

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 2/09 (ex N221/08 e N413/08) — N.o 19 do artigo 1.o e artigo 4.o do projecto de lei relativo à modernização das condições gerais aplicáveis aos investimentos de capital (MoRaKG) e n.o 20 do artigo 1.o do MoRaKG — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT