ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
26 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 047/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5450 — Kühne/HGV/TUI/Hapag-Lloyd) (1)

1

2009/C 047/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5424 — DOW/Rohm and Haas) (1)

1

2009/C 047/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5439 — OP Trust/Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/BNP Paribas/Porterbrook Leasing) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 047/04

Taxas de câmbio do euro

3

2009/C 047/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 431.a reunião, em 5 de Setembro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia

4

2009/C 047/06

Relatório final do auditor no processo COMP/39.168 — Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos

5

2009/C 047/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 14 de Setembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Suécia

7

2009/C 047/08

Resumo da decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2007, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos) [notificada com o número C(2007) 4257 final]

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 047/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 047/10

Convite à apresentação de candidaturas 2009 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1)

14

2009/C 047/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT