ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 026/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2009/C 026/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

2009/C 026/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5293 — Santander/Alliance & Leicester) (1)

8

2009/C 026/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5401 — REWE/Coop Switzerland/transGourmet Holding SE) (1)

8

2009/C 026/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5367 — BC Funds/SGB Group) (1)

9

2009/C 026/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5310 — Jysk Stålindustrie/Volgo-Balt) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 026/07

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 026/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

11

2009/C 026/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 026/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5452 — Daimler/Evonik/Li-Tec) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2009/C 026/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5406 — IPIC/MAN Ferrostaal AG) (1)

18

2009/C 026/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5386 — Penta/Okna Rąbień) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

Rectificações

2009/C 026/13

Rectificação à Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 21 de 28.1.2009, p. 7)

20

2009/C 026/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT