ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
24 de Janeiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 018/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

Banco Central Europeu

2009/C 018/02

Acordo, de 31 de Dezembro de 2008, entre o Národná banka Slovenska e o Banco Central Europeu relativo ao crédito atribuído ao Národná banka Slovenska pelo Banco Central Europeu ao abrigo do artigo 30.3.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

3

2009/C 018/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5435 — Nexans/SEI/Opticable) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 018/04

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre as futuras prioridades da cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais (EFP)

6

2009/C 018/05

Conclusões do Conselho sobre uma parceria europeia para a cooperação científica e tecnológica internacional

11

Comissão

2009/C 018/06

Taxas de câmbio do euro

14

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 018/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

15

2009/C 018/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 018/09

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia

22

2009/C 018/10

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/01/09 — Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 018/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5313 — Serendipity Investment/Eurosport/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

2009/C 018/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5463 — Hitachi/Hitachi Koki) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

2009/C 018/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT