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Jornal Oficial da União Europeia, CE 3, 08 de Janeiro de 2009

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 3E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	52.o ano 8 de Janeiro de 2009

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu
	Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008
2009/C 003E/01	ACTA	1
	DESENROLAR DA SESSÃO Reinício da sessão Aprovação da acta da sessão anterior Composição do Parlamento Composição das comissões e das delegações Assinatura de actos adoptados em co-decisão Rectificação de um texto aprovado (artigo 204o bis do Regimento) Entrega de documentos Perguntas orais e declarações escritas (entrega) Declarações escritas caducadas Petições Ordem dos trabalhos Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes Trabalho temporário *** II (debate) Lei aplicável em matéria matrimonial * — Competência e lei aplicável em matéria matrimonial (debate) Avaliação do Acordo PNR Austrália-UE — União Europeia e registos de identificação de passageiros (dados PNR) (debate) Programa Erasmus Mundus (2009/2013) * I (debate) Protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações * I (debate) Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (debate) Gestão das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas * (debate) Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (breve apresentação) A governação e a parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional (breve apresentação) Legislar melhor 2006, nos termos do artigo 9o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (breve apresentação) Controlo da aplicação do Direito Comunitário (breve apresentação) Aspectos institucionais das agências de regulação (breve apresentação) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	17
	Terça-feira, 21 de Outubro de 2008
2009/C 003E/02	ACTA	19
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Transmissão de textos de acordos pelo Conselho Seguimento dado às resoluções do Parlamento Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) Desafios nas convenções colectivas na União Europeia (debate) Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008) (debate) período de votação Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: Enfrentar os desafios do aprovisionamento do petróleo (artigo 117o do Regimento) Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Nova Zelândia * (artigo 131o do Regimento) (votação) Memorando de cooperação entre a OACI e a CE sobre auditorias/inspecções de segurança e assuntos afins * (artigo 131o do Regimento) (votação) Responsabilidade civil — veículos automóveis (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Recipientes sob pressão simples (versão codificada) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação) Protocolo sobre défices excessivos (versão codificada) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Acordos e práticas concertadas nos transportes aéreos (versão codificada) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Sistema de recursos próprios das Comunidades * (artigo 131o do Regimento) (votação) Decisão-quadro relativa a um madado europeu de obtenção de provas no âmbito de procedimentos penais (mandado europeu) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (artigo 131o do Regimento) (votação) Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (Lituânia e Espanha) (artigo 131o do Regimento) (votação) Projecto de orçamento rectificativo no 7/2008 (artigo 131o do Regimento) (votação) Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (artigo 131o do Regimento) (votação) Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (artigo 131o do Regimento) (votação) A governação e a parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional (artigo 131o do Regimento) (votação) Legislar melhor 2006, nos termos do artigo 9o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (artigo 131o do Regimento) (votação) Controlo da aplicação do Direito Comunitário (artigo 131o do Regimento) (votação) Aspectos institucionais das agências de regulação (artigo 131o do Regimento) (votação) Mandado de detenção de Joseph Kony no âmbito de um processo no Tribunal Penal Internacional (votação) Programa Erasmus Mundus (2009/2013) * I (votação) Regras e normas de segurança para os navios de passageiros (reformulação) * I (votação) Microrganismos geneticamente modificados (reformulação) * I (votação) Transportes marítimos de mercadorias e passageiros (reformulação) * I (votação) Estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros *** I (votação) Lei aplicável em matéria matrimonial * (votação) Gestão das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas * (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Relações UE-Rússia (debate) Democracia, Direitos do Homem e novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e o Vietname (debate) Período de perguntas (perguntas ao Conselho) Defesa da imunidade parlamentar Programa de reforma dos estaleiros navais polacos (debate) Veículos limpos e eficientes no transporte rodoviário (debate) Impacto das medidas de segurança aérea e dos scanners corporais nos Direitos do Homem, na privacidade, na dignidade da pessoa humana e na protecção de dados pessoais (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	38
	ANEXO I	40
	ANEXO II	49
	Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008
2009/C 003E/03	ACTA	94
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Autorizações de introdução de medicamentos no mercado * I — Contrafacção de medicamentos (debate) Protecção dos consumidores na utilização de bens a tempo parcial (timeshare) * I (debate) Período de votação Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como membro da Comissão Europeia (votação) Reunião do Conselho Europeu (15 e 16 de Outubro de 2008) (votação) Trabalho temporário * II (votação) Protecção das crianças aquando da utilização da Internet e de outras tecnologias das comunicações * I (votação) Veículos limpos e eficientes no transporte rodoviário * I (votação) Autorizações de introdução de medicamentos no mercado * I (votação) Protecção dos consumidores na utilização de bens a tempo parcial (timeshare) * I (votação) Sessão solene — Representação da ONU para a aliança das civilizações Período de votação (continuação) Avaliação do Acordo PNR Austrália-UE (votação) Desafios nas convenções colectivas na União Europeia (votação) Democracia, Direitos do Homem e novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e o Vietname (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Rectificação de um texto aprovado (artigo 204o bis do Regimento) Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secção III) — Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX) (debate) Acordo de Estabilização e Associação CE — Bósnia e Herzegovina * — Acordo de Estabilização e Associação CE — Bósnia e Herzegovina (debate) Período de perguntas (perguntas à Comissão) Comemoração do Holodomor, a Grande Fome na Ucrânia (1932/1933) (debate) Taxas aeroportuárias *** II (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	106
	ANEXO I	108
	ANEXO II	117
	Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008
2009/C 003E/04	ACTA	190
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Actos de pirataria no mar (proposta de resolução apresentada) Actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2007 (debate) Comunicações da Presidência Período de votação Projecto de Orçamento Geral da União Europeia — Exercício de 2009 (votação) Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secção III) (votação) Projecto de Orçamento Geral para 2009 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX) (votação) Votos de boas-vindas Período de votação (continuação) Taxas aeroportuárias * II (votação) Acordo de Estabilização e Associação CE — Bósnia e Herzegovina * (votação) Actos de pirataria no mar (votação) Equivalência das normas de contabilidade (votação) Impacto das medidas de segurança na aviação e dos scanners corporais nos direitos humanos, na vida privada, na dignidade das pessoas e na protecção dos dados (B6-0562/2008) (votação) Acordo de Estabilização e Associação CE — Bósnia e Herzegovina (votação) Comemoração do Holodomor, a Grande Fome na Ucrânia (1932/1933) (votação) Actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2007 (votação) Composição das delegações interparlamentares Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate) Venezuela República Democrática do Congo: combates nas zonas fronteiriças orientais Birmânia Período de votação Venezuela (votação) República Democrática do Congo: combates nas zonas fronteiriças orientais (votação) Birmânia (votação) Composição das comissões e das delegações Decisões sobre determinados documentos Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento) Transmissão dos textos aprovados na presente sessão Calendário das próximas sessões Interrupção da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	204
	ANEXO I	206
	ANEXO II	216
	RECTIFICAÇÃO	278

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSE	Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN	Grupo União para a Europa das Nações
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/DEM	Grupo Independência e Democracia
NI	Não-inscritos

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