ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 326

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
20 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 326/01

Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à criação de uma rede de cooperação legislativa entre os Ministérios da Justiça dos Estados-Membros da União Europeia

1

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Conselho

2008/C 326/02

Alteração do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e boa gestão financeira

3

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 326/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5345 — Terex Corporation/Fantuzzi Group) (1)

4

2008/C 326/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie) (1)

4

2008/C 326/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker) (1)

5

2008/C 326/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5400 — LCR/EXEL/Argent) (1)

5

2008/C 326/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM) (1)

6

2008/C 326/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5093 — DP World/Conti 7/Rickmers/DP World Breakbulk/JV) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 326/09

Plano de Acção da UE em matéria de Luta contra a Droga (2009-2012)

7

Comissão

2008/C 326/10

Taxas de câmbio do euro

26

Provedor de Justiça Europeu

2008/C 326/11

Relatório anual 2007

27

2008/C 326/12

Disposições de execução

28

2008/C 326/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT