ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

76.a reunião plenária em 8 e 9 de Outubro de 2008

2008/C 325/01

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre «Intensificação da luta contra o terrorismo: participação do poder local e regional»

1

2008/C 325/02

Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote relativo ao «transporte de mercadorias»

6

2008/C 325/03

Parecer do Comité das Regiões sobre a «promoção da energia renovável»

12

2008/C 325/04

Parecer do Comité das Regiões sobre o «regime de comércio de licenças de emissão»

19

2008/C 325/05

Parecer do Comité das Regiões sobre as propostas legislativas da Comissão para O pós-«balanço de saúde» da política agrícola comum

28

2008/C 325/06

Parecer do Comité das Regiões «contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa»

44

2008/C 325/07

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais» e o «Sistema europeu de transferência de créditos no ensino e na formação profissionais»

48

2008/C 325/08

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo, que implicação para as colectividades territoriais»?

52

2008/C 325/09

Parecer do Comité das Regiões «governação e parceria numa base nacional, regional e de projecto no domínio da política regional»

56

2008/C 325/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «Emissões industriais»

60

2008/C 325/11

Parecer do Comité das Regiões «Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010)»

66

2008/C 325/12

Parecer do Comité das Regiões sobre «literacia mediática e conteúdos criativos em linha»

70

2008/C 325/13

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre os «direitos dos cidadãos: promoção dos direitos fundamentais e dos direitos de cidadania europeia»

76

2008/C 325/14

Parecer do Comité das Regiões sobre o «programa para uma Internet mais segura (2009-2013)»

81

2008/C 325/15

Parecer do Comité das Regiões «Comunicação da Comissão Europeia — Uma política europeia de vizinhança forte»

87

2008/C 325/16

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

PT