ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
18 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 323/01

Resolução do Conselho, de 2 de Dezembro de 2008, sobre a coordenação em matéria de tributação à saída

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 323/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2008/C 323/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5183 — Centrex/ZMB/ENIA/JV) (1)

7

2008/C 323/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5361 — Bank of America/Merrill Lynch) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 323/05

Taxas de câmbio do euro

8

2008/C 323/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos e posições dominantes emitido na sua reunião, de 17 de Junho de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C-2/38.698 — CISAC — Relator: Espanha

9

2008/C 323/07

Relatório final do auditor relativo ao processo COMP/C-2/38.698 — CISAC

10

2008/C 323/08

Resumo da decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/C-2/38.698 — CISAC) [notificada com o número C(2008) 3435 final]  (1)

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 323/09

Comunicação da Comissão às autoridades competentes no âmbito da aplicação do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Espaço Económico Europeu
Tribunal da EFTA

2008/C 323/10

Acção intentada em 12 de Novembro de 2008 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-6/08)

15

2008/C 323/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT