ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 282

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
6 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 282/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energees/Metinvest) (1)

1

2008/C 282/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5315 — Stichting Administratiekantoor Van der Sluijs Groep/Frisol Beheer/North Sea Petroleum Holding) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 282/03

Taxas de câmbio do euro

2

2008/C 282/04

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006

3

2008/C 282/05

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

20

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 282/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 282/07

Convite à apresentação de propostas — SUB 02-2008

26

2008/C 282/08

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT