ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 263

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
16 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 263/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 263/02

Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 263/03

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/137/08

3

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Espaço Económico Europeu
Tribunal da EFTA

2008/C 263/04

Acórdão do Tribunal, de 20 de Junho de 2008, no processo E-8/07 entre: Celina Nguyen e o Estado norueguês, representado por Justis- og politidepartementet (Ministério da Justiça e da Polícia) (Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel — Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE e 90/232/CEE — Compensação por danos morais — Condições para a responsabilidade do Estado — Violação suficientemente grave)

4

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 263/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

2008/C 263/06

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

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PT