ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
1 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 249/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 249/02

Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

4

Comissão

2008/C 249/03

Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 249/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2008[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 249/05

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

2008/C 249/06

Prorrogação e alteração de obrigações de prestação de serviço público impostas a nove ligações aéreas regulares internas na Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

11

2008/C 249/07

Prorrogação e alteração de obrigações de prestação de serviço público impostas a dez ligações aéreas regulares internas na Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 249/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/22/08 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — À criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «selectivo»

17

2008/C 249/09

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT