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Document C:2008:249:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 249, 01 de Outubro de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 249
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    1 de Outubro de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 249/01

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Conselho

    2008/C 249/02

    Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

    4

     

    Comissão

    2008/C 249/03

    Taxas de câmbio do euro

    5

    2008/C 249/04

    Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2008[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

    6

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2008/C 249/05

    Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

    7

    2008/C 249/06

    Prorrogação e alteração de obrigações de prestação de serviço público impostas a nove ligações aéreas regulares internas na Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

    11

    2008/C 249/07

    Prorrogação e alteração de obrigações de prestação de serviço público impostas a dez ligações aéreas regulares internas na Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

    14

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2008/C 249/08

    Convite à apresentação de propostas — EACEA/22/08 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — À criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «selectivo»

    17

     

    2008/C 249/09

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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