ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
23 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 242/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 242/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5259 — Mitsui/Bamesa Celik/Bami/JV) (1)

4

2008/C 242/03

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.5288 — GMR Infrastructure (Malta)/Ontario Teachers' Pension Plan/InterGen] (1)

4

2008/C 242/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5304 — Indaver/NEIF/JV) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 242/05

Taxas de câmbio do euro

6

2008/C 242/06

Aviso de publicação do Relatório Especial n.o 6/2008 «Ajuda à recuperação concedida pela Comissão Europeia no seguimento do maremoto e do furacão Mitch»

7

2008/C 242/07

Orientação relativa a aspectos da aplicação do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho: revisão do período de exclusividade de mercado para medicamentos órfãos

8

2008/C 242/08

Orientação relativa a aspectos da aplicação dos n.os 1 e 3 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000: avaliação da similaridade dos medicamentos em relação aos medicamentos órfãos autorizados que beneficiam de exclusividade de mercado e aplicação das derrogações a essa exclusividade de mercado

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 242/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

17

2008/C 242/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 242/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5312 — Dow/PIC/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2008/C 242/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5336 — Allianz/Generali/TopTorony e Shaza/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2008/C 242/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT