ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 194

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
31 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 194/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 194/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5218 — Altor Fund II/Akers Group) (1)

4

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2008/C 194/03

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 194/04

Acordo administrativo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Conselho da União Europeia

7

Comissão

2008/C 194/05

Taxas de câmbio do euro

9

2008/C 194/06

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 188 de 25.7.2008

10

2008/C 194/07

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 194/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

12

2008/C 194/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 194/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5249 — Edison/Hellenic Petroleum/JV) (1)

18

2008/C 194/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5235 — Sabanci/Verbund/Baskent) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2008/C 194/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5195 — Pfizer/SP Assets) (1)

20

2008/C 194/13

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.5281 — NBC/Blackstone/Bain/Landmark (Weather Business)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT