ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 188/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2008/C 188/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 188/03

Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 188/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Junho de 2008 a 30 de Junho de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

6

2008/C 188/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Junho de 2008 a 30 de Junho de 2008[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

16

2008/C 188/06

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 118 de 15.5.2008

23

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 188/07

Nota de informação — Regulamento (CE) n.o 1334/2000 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1183/2007: informações relativas às medidas adoptadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5.o, 6.o, 13.o e 21.o

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 188/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4922 — EMCC) (1)

57

2008/C 188/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5260 — BNP Paribas Assurance/Chomette/Sophia GE/Capital France Hôtel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT