ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
5 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 170/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 170/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5171 — Enel/Acciona/Endesa) (1)

5

2008/C 170/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4898 — Compagnie de Saint-Gobain/Maxit) (1)

5

2008/C 170/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5159 — Apax Partners/D+S Europe) (1)

6

2008/C 170/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5203 — EZW/Gazeley) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 170/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 170/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

2008/C 170/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 170/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5230 — CapMan/Litorina/Cederroth) (1)

12

2008/C 170/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5210 — Siemens/Ortner/JV) (1)

13

Rectificações

2008/C 170/11

Rectificação ao auxílio estatal C 12/08 (ex NN 74/07) — Alegado auxílio estatal ilegal: acordo entre o aeroporto de Bratislava e a Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (Auxílios estatais — República Eslovaca) (JO C 167 de 2.7.2008)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT