ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 164

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
27 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 164/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5135 — Renolit/Evonik Degussa/Suncoat) (1)

1

2008/C 164/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5138 — Carlyle/Neochimiki) (1)

1

2008/C 164/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5189 — Nordic Capital/CPS) (1)

2

2008/C 164/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5177 — Goldman Sachs/Candover/Expro) (1)

2

2008/C 164/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5187 — Warburg Pincus/JPMP SK) (1)

3

2008/C 164/06

Revisão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por um lado, e Marselha, Nice e Paris (Orly), por outro (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 164/07

Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 164/08

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2008 a 31 de Maio de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 164/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 164/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

15

Rectificações

2008/C 164/11

Rectificação às informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO C 126 de 23.5.2008)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT