ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 161/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5032 — Roxel/Protac) (1)

1

2008/C 161/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5094 — Nokia/Trolltech) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 161/03

Notificação da Roménia sobre a reciprocidade de vistos

2

2008/C 161/04

Notificação da Roménia sobre a reciprocidade de vistos

3

Comissão

2008/C 161/05

Taxas de câmbio do euro

4

2008/C 161/06

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4781 — Norddeutsche Affinerie/Cumerio (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

5

2008/C 161/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 9 de Janeiro de 2008 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4781 — Norddeutsche Affinerie/Cumerio — Relator: República Checa

6

2008/C 161/08

Resumo da decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2008, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4781 — Norddeutsche Affinerie/Cumerio) (1)

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 161/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Justiça

2008/C 161/10

Convite para apresentação de candidaturas — Director-geral (graus AD15-AD16) da Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

16

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 161/11

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/66/08

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 161/12

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 24/08 (ex NN 38/07) — Fundo de prevenção de contingências das pescas: medidas fiscais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT