ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
21 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 157/01

Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias tricloroetileno, benzeno e 2-metoxi-2-metilbutano (TAME) (1)

1

2008/C 157/02

Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamónio (EPTAC), cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil)trimetilamónio (CHPTAC) e hexaclorociclopentadieno (1)

10

2008/C 157/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

17

2008/C 157/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5151 — Boeing/Alenia NA/JV) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 157/05

Taxas de câmbio do euro

19

2008/C 157/06

Nomeação do auditor

20

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 157/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

21

2008/C 157/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 157/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5218 — Altor Fund II/Akers Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2008/C 157/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5207 — Stena/Ballingslöv) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT