ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
5 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 138/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5113 — Abe Investment/Getty) (1)

1

2008/C 138/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4900 — Solvay/Sibur/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 138/03

Taxas de câmbio do euro

2

2008/C 138/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 411a reunião, em 3 de Julho de 2006, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft

3

2008/C 138/05

Relatório final do auditor no processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

4

2008/C 138/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 412a reunião, em 10 de Julho de 2006, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft

9

2008/C 138/07

Resumo da decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2006, que fixa o montante definitivo da sanção pecuniária compulsória aplicada à Microsoft Corporation através da Decisão C(2005) 4420 final e que altera essa decisão no que se refere ao montante da sanção pecuniária compulsória (Processo COMP/C-3/37.792 — Microsoft) [notificada com o número C(2006) 3143]

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 138/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

15

2008/C 138/09

Lista de portos em que é autorizado o desembarque e o transbordo de pescado congelado capturado por navios de pesca de países terceiros na área abrangida pela convenção das pescas do Atlântico Nordeste

18

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 138/10

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do acto referido no ponto 64A do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de novas obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares na rota de Værøy (heliporto)-Bodø v.v.

20

2008/C 138/11

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal, sobre o auxílio estatal relativo às transacções imobiliárias das parcelas 1/152, 1/301, 1/630, 4/165, 2/70 e 2/32 efectuadas pelo município de Time no seu território

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 138/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China e da Tailândia, e de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China e aos expedidos via Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários de Taiwan

42

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 138/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5114 — Pernod Ricard/V&S) (1)

48

2008/C 138/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5179 — Eramet/Tinfos) (1)

49

2008/C 138/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5163 — DPWL/ZIM/CONTARSA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

50

2008/C 138/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5020 — Lesaffre/GBI UK) (1)

51

2008/C 138/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4985 — BHP Billiton/Rio Tinto) (1)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT