ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
4 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 137/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 137/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5143 — Barclays/CID) (1)

5

2008/C 137/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5131 — Rewe/Fegro-Selgros) (1)

5

2008/C 137/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4786 — Deutsche Bahn/Transfesa) (1)

6

2008/C 137/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5008 — Vivendi/Activision) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 137/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2008: 4,19 % — Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 137/07

Relatório da Comissão — Notificação de títulos de formação de médicos especialistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas especialistas, parteiras e arquitectos (1)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 137/08

Anúncios de concursos gerais EPSO/AST/58-63/08

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 137/09

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 19/08 (ex NN 13/08) — Utilização abusiva do auxílio de emergência a favor da Sandretto — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

12

2008/C 137/10

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 13/08 (ex N 589/07) — Auxílio ao Channel 4 no quadro da passagem para as tecnologias digitais — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT