ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
29 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2008/C 131/01

Parecer da Comissão, de 27 de Maio de 2008, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pela Finlândia relativamente a uma segadeira florestal da marca HARVERI MD-2007-144 (1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 131/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2008/C 131/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2008/C 131/04

Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos das substâncias clorodifluorometano, éter bis(pentabromofenílico) e metenamina e à estratégia de redução dos riscos associados à substância metenamina (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 131/05

Taxas de câmbio do euro

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 131/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 131/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5105 — SEPI/CDTI/INTA/Abertis/Hispasat) (1)

15

2008/C 131/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5159 — Apax Partners/D+S europe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT