ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 121/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 121/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2008/C 121/03

Auxílios estatales — Decisões de propor a tomada de medidas adequadas, nos termos do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, se o Estado-Membro em causa tiver aceite essas medidas (1)

5

2008/C 121/04

Início ao processo (Processo COMP/M.4919 — Statoil/Conocophillips) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 121/05

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 121/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

8

2008/C 121/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

10

2008/C 121/08

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Roma, Alghero-Milão, Cagliari-Roma, Cagliari-Milão, Olbia-Roma e Olbia-Milão

11

2008/C 121/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Crotone-Roma-Milão

12

2008/C 121/10

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Pantelleria-Palermo, Lampedusa-Palermo, Lampedusa-Catania, Lampedusa-Roma e Pantelleria-Roma

13

2008/C 121/11

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Pantelleria-Trapani

14

2008/C 121/12

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Bolonha, Alghero-Turim, Cagliari-Bolonha, Cagliari-Turim, Cagliari-Florença, Cagliari-Verona, Cagliari-Nápoles, Cagliari-Palermo, Olbia-Bolonha e Olbia-Verona

15

2008/C 121/13

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Trapani-Roma, Trapani-Milão, Trapani-Bari e Trapani-Cagliari

16

2008/C 121/14

Tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 90/396/CEE do Conselho

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 121/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5174 — Iberia/ST Aerospace/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2008/C 121/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5157 — Volkswagen/Scania) (1)

19

2008/C 121/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5189 — Nordic Capital/CPS Color) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2008/C 121/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5171 — Enel/Acciona/Endesa) (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT