ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
10 de Abril de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 089/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação da decisão do Conselho relativa à execução da Decisão 2007/…/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 089/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5024 — Tui/Royal Caribbean Cruises/JV) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 089/03

Taxas de câmbio do euro

9

2008/C 089/04

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

10

2008/C 089/05

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 089/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

12

2008/C 089/07

Supressão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Clermont-Ferrand e Lyon, Clermont-Ferrand e Marselha, Clermont-Ferrand e Nice

14

2008/C 089/08

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 089/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5101 — OJSC Novolipetsk Steel/Novexco/Novex Trading) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2008/C 089/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5004 — GALP Energia España/Agip España) (1)

17

Rectificações

2008/C 089/11

Rectificação à Recomendação da Comissão, de 31 de Março de 2008, sobre o reforço da cooperação administrativa no contexto do destacamento de trabalhadores no âmbito da prestação de serviços (JO C 85 de 4.4.2008)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT