ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
27 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 076/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 076/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

2

2008/C 076/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 076/04

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 10/08 (ex NN 7/08) — IKB — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

5

2008/C 076/05

Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 6/08 (ex NN 69/07) — Auxílio estatal a favor de Ålands Industrihus Ab — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 076/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT