ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 73

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
19 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2008/C 073/01

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de convergência actualizado da Bulgária para 2007-2010

1

2008/C 073/02

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de estabilidade actualizado de Portugal para 2007-2011

6

2008/C 073/03

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de estabilidade de Chipre para 2007-2011

10

2008/C 073/04

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, relativo ao programa de convergência actualizado da Estónia para 2007-2011

14

2008/C 073/05

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de convergência actualizado da Letónia para 2007-2010

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 073/06

Decisão do Conselho, de 17 de Março de 2008, que nomeia um membro do Conselho de Conselho de Administração da Agência Europeia das Substâncias Químicas

23

Comissão

2008/C 073/07

Taxas de câmbio do euro

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 073/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5125 — Marel/SFS) (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 073/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT