ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
1 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
A 14.a reunião realizou-se em Kigali (Ruanda), de 19 a 22 de Novembro de 2007.

2008/C 058/01

Acta da sessão de segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

1

Sessão solene de abertura

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

Acreditação de representantes não parlamentares

Substituições

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/100.185)

Aprovação da acta da 13.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 254 de 26.10.2007)

Tema urgente n.o 1: As catástrofes naturais nos Estados ACP: Financiamento comunitário de medidas de preparação (fundos FED) e de socorro (fundos ECHO)

Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

Situação na Somália

2008/C 058/02

Acta da sessão de terça-feira, 20 de Novembro de 2007

3

Substituições

Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente

Documentos de Estratégia por País e por Região relativos ao 10.o FED: debate (sem resolução)

Tema urgente n.o 2: A situação na República Democrática do Congo, especialmente na zona oriental, e o seu impacto na região

A Estratégia UE-África e a Cimeira UE-África: debate (sem resolução)

2008/C 058/03

Acta da sessão de quarta-feira, 21 de Novembro de 2007

4

Substituições

Aprovação das actas de segunda-feira, 19 de Novembro, e da manhã de terça-feira, 20 de Novembro de 2007

Relatório dos parceiros económicos e sociais — Migração e desenvolvimento: oportunidades e desafios

Comissão dos Assuntos Políticos

Ratificação do Acordo de Cotonu revisto e possíveis medidas relativas ao financiamento provisório: debate (sem resolução)

Relatórios de síntese dos workshops

Declaração de Kigali sobre o Comércio: Situação actual das negociações sobre os Acordos de Parceria Económica e Doha

Declaração de Misa Telefoni, Primeiro-Ministro Adjunto responsável pelo Comércio, Indústria, Trabalho e Turismo (Samoa), Presidente em exercício do Conselho ACP

Declaração de João Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (Portugal), Presidente em exercício do Conselho da UE

Período de perguntas ao Conselho

Debate com o Conselho

Período de perguntas à Comissão

2008/C 058/04

Acta da sessão de quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

7

Substituições

Aprovação da acta de quarta-feira, 21 de Novembro de 2007

Declaração de Louis Michel, Membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 13.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Wiesbaden (Alemanha)

Debate com a Comissão

Votação das propostas de resolução constantes dos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

Votação das propostas de resolução com carácter de urgência

Aprovação da Declaração de Kigali sobre o comércio

Diversos

Data e local da 15.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

9

13

17

18

18

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44

PT