ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
27 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 054/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88. odo Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2008/C 054/02

Iniciativa do Reino da Bélgica, da República Checa, da República da Estónia, do Reino da Espanha, da República Francesa, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República da Áustria, da República da Polónia, da República Portuguesa, da República da Eslovénia, da República da Eslováquia e do Reino da Suécia com vista à aprovação de uma decisão do Conselho de … relativa ao reforço da Eurojust e à alteração da Decisão 2002/187/JAI

4

2008/C 054/03

Iniciativa da República da Eslovénia, da República Francesa, da República Checa, do Reino da Suécia, do Reino de Espanha, do Reino da Bélgica, da República da Polónia, da República Italiana, do Grão Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República Eslovaca, da República da Estónia, da República da Áustria e da República Portuguesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho de … sobre a Rede Judiciária Europeia

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 054/04

Taxas de câmbio do euro

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 054/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

19

2008/C 054/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (1)

22

2008/C 054/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (1)

26

2008/C 054/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (1)

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 054/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5073 — Scholz/TTC/GMPL JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT