ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 40

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
14 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 040/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 040/02

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às derrogações concedidas à Noruega no que respeita às disposições do Acto referido no n.o 2 do Anexo XXI do Acordo EEE, ou seja o Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, relativo a estatísticas conjunturais, no que se refere à definição de variáveis, lista das variáveis e frequência de compilação de dados, tal como foi aplicado e alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1503/2006 da Comissão

2

2008/C 040/03

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

3

2008/C 040/04

Notificação das autoridades norueguesas relativa à prorrogação do imposto reduzido sobre a electricidade aplicável nas regiões Finnmark e North Troms — Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu não levantar objecções relativamente à medida notificada

4

2008/C 040/05

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2007

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2008/C 040/06

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Follo tingrett em 24 de Outubro de 2007 no âmbito do processo L'Oréal Norge AS/Per Aarskog AS e outros (Processo E-9/07)

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 040/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5041 — Berkshire Hathaway/Marmon Holdings) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 040/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidade tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

2008/C 040/09

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

26

Rectificações

2008/C 040/10

Rectificação à Declaração conjunta do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia (JO C 25 de 30.1.2008)

27

2008/C 040/11

Rectificação ao convite à apresentação de propostas respeitantes à formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais (JO C 310 de 20.12.2007)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT