ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
5 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 031/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5000 — Metinvest/Trametal/Spartan) (1)

1

2008/C 031/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.3821 — Rheinmetall/Diehl/AIM) (1)

1

2008/C 031/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4701 — Generali/PPF Insurance Business) (1)

2

2008/C 031/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4934 — KazMunaiGaz/Rompetrol) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 031/05

Taxas de câmbio do euro

3

2008/C 031/06

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 031/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

6

2008/C 031/08

Procedimento nacional lituano para a concessão de direitos de tráfego aéreo limitados

8

2008/C 031/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 031/10

Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras, acção de auto-estradas do mar, acção para evitar o tráfego e acções de aprendizagem comum ao abrigo do segundo Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1692/2006 do Conselho e do Parlamento Europeu, JO L 328 de 24.11.2006, p. 1]

13

2008/C 031/11

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/04/08 — Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional

14

Agência Europeia de Medicamentos

2008/C 031/12

Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres)

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 031/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5030 — Swiss Life/AWD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2008/C 031/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5023 — Cofatech Servizi/Edison) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT