ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
29 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 024/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 024/02

Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 024/03

Informação relativa à queixa 2005/4316

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 024/04

Referências para a apresentação dos pedidos de intervenção das autoridades aduaneiras relativamente a mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriedade intelectual

7

2008/C 024/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares prestados na Irlanda (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 024/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 024/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4945 — Arcelor/OFZ) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2008/C 024/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5027 — JBS/Cremonini/Inalca) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2008/C 024/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5052 — INEOS/BP VAM & EtAc Business) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2008/C 024/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4979 — ACER/Packard Bell) (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT