ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
22 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 015/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 015/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 015/03

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 015/04

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 55/07 (ex NN 63/07) — Garantia pública a favor do fundo de pensões de BT — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

8

2008/C 015/05

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT