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Official Journal of the European Union, C 15, 22 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 15, 22 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, C 15, 22 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 15 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 015/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2008/C 015/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
5 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 015/03 |
7 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 015/04 |
Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 55/07 (ex NN 63/07) — Garantia pública a favor do fundo de pensões de BT — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
8 |
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2008/C 015/05 |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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