ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
6 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 294/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2007/C 294/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4803 — RBS/Sempra) (1)

5

2007/C 294/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4790 — Entremont Alliance/Sodiaal Industrie/Cofranlait) (1)

5

2007/C 294/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4888 — Advent International/Domestic & General Group plc) (1)

6

2007/C 294/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4351 — Wolseley/DT Group) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 294/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 294/07

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2007/C 294/08

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 294/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4814 — AIB/FDC/JV) (1)

19

2007/C 294/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4886 — Petroplus/Shell French Refineries) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

Rectificações

2007/C 294/11

Rectificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados tubos soldados, de ferro ou de aço não ligado, originários da Bielorrússia, da Bósnia-Herzegovina, da República Popular da China e da Rússia (JO C 226 de 26.9.2007)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT