ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 282

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
24 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 282/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 282/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2007/C 282/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4696 — KKR/Harman) (1)

7

2007/C 282/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4772 — Carlyle/Zodiac Marine) (1)

7

2007/C 282/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4847 — Ineos/Champagne Céréales/Thywissen/JV) (1)

8

2007/C 282/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4863 — Bain Capital/American Standard) (1)

8

2007/C 282/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4895 — Mol/Italiana Energia e Servizi) (1)

9

2007/C 282/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4766 — Flextronics/Solectron) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 282/09

Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

10

2007/C 282/10

Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, que nomeia um membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

14

2007/C 282/11

Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2011

15

2007/C 282/12

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 16 de Novembro de 2007, sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade

16

Comissão

2007/C 282/13

Taxas de câmbio do euro

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 282/14

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 48/07 (ex NN 60/07) — Auxílio estatal aos produtores de tubos WRJ e WRJ-Serwis — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

2007/C 282/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4927 — Carlyle/INEOS/JV) (1)

29

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 282/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT