ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
23 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 280/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4157 — Wendel Investissement/Groupe Materis) (1)

1

2007/C 280/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4887 — Doosan/Bobcat) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 280/03

Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2

Comissão

2007/C 280/04

Taxas de câmbio do euro

3

2007/C 280/05

Comunicação adicional

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 280/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1)

5

2007/C 280/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 280/08

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping e de certas medidas de compensação

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 280/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4965 — Arques/Skandinavische Actebis-Landesgesellschaften) (1)

19

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 280/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT