ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
20 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2007/C 277/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 15 de Novembro de 2007, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Cyprus (BCE/2007/12)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 277/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4617 — Nutreco/BASF) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 277/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 277/04

Supressão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Metz-Nancy-Lorraine e Paris, Saint-Etienne e Bordéus, Saint-Etienne e Lille, Saint-Etienne e Nantes, Saint-Etienne e Paris, Saint-Etienne e Toulouse

4

2007/C 277/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

5

2007/C 277/06

Extensão das regras das organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas frescos [Comunicação prevista no n.o 5 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho]

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 277/07

Convite à apresentação de propostas relativas à designação de superfícies de extracção para a produção de hidrocarbonetos

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 277/08

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/29/07 — i2i audiovisual

13

2007/C 277/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4969 — DZ Equity Partner/Welle Holding/PAIDI Moebel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2007/C 277/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4923 — Avnet/Acal IT Solutions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2007/C 277/11

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

17

2007/C 277/12

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

18

2007/C 277/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4932 — Leoni/Valeo CSB) (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT