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Official Journal of the European Union, C 275, 16 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 275, 16 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 275, 16 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 275 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 275/01 |
Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4533 — SCA/P&G (European tissue business)] (1) |
1 |
2007/C 275/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4713 — Aviva/Hamilton) (1) |
1 |
2007/C 275/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
2 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2007/C 275/04 |
5 |
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2007/C 275/05 |
6 |
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2007/C 275/06 |
8 |
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2007/C 275/07 |
12 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2007/C 275/08 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
13 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2007/C 275/09 |
17 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2007/C 275/10 |
Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 44/07 (ex N 460/07) — Auxílio à reestruturação a favor da FagorBrandt — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
18 |
2007/C 275/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4790 — Entremont Alliance/Sodiaal Industrie/Cofranlait) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
27 |
2007/C 275/12 |
28 |
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2007/C 275/13 |
29 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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