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Document C:2007:275:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 275, 16 de Novembro de 2007


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 275

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    50.o ano
    16 de Novembro de 2007


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 275/01

    Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4533 — SCA/P&G (European tissue business)] (1)

    1

    2007/C 275/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4713 — Aviva/Hamilton) (1)

    1

    2007/C 275/03

    Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

    2


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2007/C 275/04

    Taxas de câmbio do euro

    5

    2007/C 275/05

    Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível, no primeiro semestre de 2008, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

    6

    2007/C 275/06

    Comunicação da Comissão em relação ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho

    8

    2007/C 275/07

    Aviso aos operadores comunitários que importam produtos agrícolas e industriais originários dos Estados ACP ao abrigo das medidas comerciais previstas no anexo V do Acordo de Parceria ACP-CE, conhecido por Acordo de Cotonu

    12

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2007/C 275/08

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

    13


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2007/C 275/09

    Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

    17

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2007/C 275/10

    Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 44/07 (ex N 460/07) — Auxílio à reestruturação a favor da FagorBrandt — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

    18

    2007/C 275/11

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4790 — Entremont Alliance/Sodiaal Industrie/Cofranlait) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    27

    2007/C 275/12

    Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    28

    2007/C 275/13

    Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

    29


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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