ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 275

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
16 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 275/01

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.4533 — SCA/P&G (European tissue business)] (1)

1

2007/C 275/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4713 — Aviva/Hamilton) (1)

1

2007/C 275/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 275/04

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 275/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível, no primeiro semestre de 2008, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes abertos pela Comunidade

6

2007/C 275/06

Comunicação da Comissão em relação ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho

8

2007/C 275/07

Aviso aos operadores comunitários que importam produtos agrícolas e industriais originários dos Estados ACP ao abrigo das medidas comerciais previstas no anexo V do Acordo de Parceria ACP-CE, conhecido por Acordo de Cotonu

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 275/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 275/09

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 275/10

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 44/07 (ex N 460/07) — Auxílio à reestruturação a favor da FagorBrandt — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

18

2007/C 275/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4790 — Entremont Alliance/Sodiaal Industrie/Cofranlait) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2007/C 275/12

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

28

2007/C 275/13

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT