ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 262

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
1 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 262/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 262/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2007/C 262/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4775 — MAN/Hörmann/JV) (1)

7

2007/C 262/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4802 — Tishman Speyer/Lehman Brothers/Archstone-Smith) (1)

7

2007/C 262/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4901 — Gilde/Swets) (1)

8

2007/C 262/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4873 — Schott Solar/Wacker/JV) (1)

8

2007/C 262/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4904 — Lite-On/Perlos) (1)

9

2007/C 262/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4756 — AGCO/ARGO/Laverda) (1)

9

2007/C 262/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4862 — Transdev/Connexxion Holding) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 262/10

Taxas de câmbio do euro

11

Provedor de Justiça Europeu

2007/C 262/11

Relatório anual 2006

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 262/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 262/13

Aviso relativo às medidas de compensação em vigor sobre as importações para a Comunidade de roupas de cama de algodão originárias da Índia: alteração do nome de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito de compensação

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 262/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4854 — TomTom/Tele Atlas) (1)

16

2007/C 262/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4701 — Generali/PPF Insurance Business) (1)

17

2007/C 262/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4917 — GE/Dogus/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT