This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2007:262:TOC
Official Journal of the European Union, C 262, 01 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 262, 01 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 262, 01 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2482 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 262 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2007/C 262/10 |
11 |
|
|
Provedor de Justiça Europeu |
|
2007/C 262/11 |
12 |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2007/C 262/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1) |
13 |
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
|
|
Comissão |
|
2007/C 262/13 |
15 |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
Comissão |
|
2007/C 262/14 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4854 — TomTom/Tele Atlas) (1) |
16 |
2007/C 262/15 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4701 — Generali/PPF Insurance Business) (1) |
17 |
2007/C 262/16 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4917 — GE/Dogus/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
18 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|